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Gilmar ainda acentuou que, em sua própria visãeste, muitas vezes ministros não conhecem do habeas corpus, decidindo nãeste ESTES julgar pelo mfoirito, para “agradar a opiniãeste públicaâ€.
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Recentemente, o professor emé especialmenterito da Universidade de Munique Claus Roxin, o Colossal especialista na teoria do domÃnio do fato, citada no julgamento da AP 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros. Foi este suficiente de modo a de que se passasse a insinuar que este eminente jurista teria censurado nosso STF.
Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, saiba como fonte de doutrina, fazem olhar qual a teoria do domÃnio do fato parece deter sido utilizada equivocadamente durante o julgamento da AP 470.
“Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase históricaâ€, continuou este ministro, dizendo que há juÃzes usando “medo da mÃPOR DIAâ€.
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Na clássica expressão: nullum crimen nulla poena sine culpa. "Corolário do Estado Democrático por Direito e reflexo do 1 ordenamento jurÃdico fundado na dignidade da pessoa humana. Dentre seus aspectos fundamentais, está a proibiçãeste de qualquer responsabilização objetiva. Assim sendo, só se Têm a possibilidade de entender tais como penalmente relevante e, como, imputável a algufoim, a causação por um resultado tÃpico qual seja (i) decorrente por uma conduta voluntariamente dirigida à produção deste resultado tÃpico ou a nosso indiferente, ainda qual vislumbrado tais como possÃvel (dolo) ou, entãeste, (ii) decorrente da violação por um dever do cuidado (culpa em sentido estrito).
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Na sessão qual rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado através defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, de que classificou saiba como "opressiva" e "chantagista".
Assim sendo, fins imprevisÃveis, não causados a tÃtulo de dolo ou culpa, não podem vir a ser imputados ao agente".2
II – culposo, quando este agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperÃcia."